Termos de Uso

1Definições

Para fins deste Termo, considera-se:

• Campanha: ação promocional conduzida pela LouvorPRO Academy, com live de apresentação da oferta em 29/10/2026, às 20h (horário de Brasília), no YouTube. A campanha fica disponível pelo período informado na live e nos canais oficiais da LouvorPRO Academy.
• Oferta Principal: conjunto de produtos digitais apresentado na live e descrito no Anexo I deste Termo.
• Acesso vitalício: acesso por prazo indeterminado aos produtos da Oferta Principal, enquanto eles forem mantidos pela LouvorPRO Academy na Hotmart ou em plataforma equivalente.
• Área de membros: ambiente digital de acesso individual e intransferível onde ficam os cursos, materiais e bônus.
• Cupom de Bônus: produto digital opcional, vendido separadamente por R$ 27,00, que dá direito aos bônus exclusivos revelados na live, desde que o comprador adquira a Oferta Principal durante a campanha. Tem regras próprias, descritas nos Termos de Uso do Cupom de Bônus.
• Bônus: benefícios complementares vinculados à compra da Oferta Principal durante a campanha, descritos no Anexo I.
• Bônus de parceiros: benefícios oferecidos por plataformas ou serviços de terceiros, sujeitos às regras, prazos e valores desses parceiros.

2Objeto

Este Termo regula o acesso aos produtos digitais da Oferta Principal, entregues pela Hotmart, e aos bônus anunciados durante a campanha.

Todos os conteúdos têm finalidade educacional e ministerial e não constituem promessa de resultado financeiro, de crescimento de igreja ou de desempenho artístico.

3Entrega e uso dos produtos

A entrega é feita na área de membros da Hotmart, com login e senha pessoais do comprador.

O acesso é individual. É proibido compartilhar o login, ceder, revender ou disponibilizar o conteúdo a terceiros. O descumprimento pode gerar o bloqueio do acesso, sem reembolso.

A LouvorPRO Academy pode atualizar, reorganizar ou migrar os conteúdos para outra plataforma equivalente, mantendo o acesso do comprador ao que foi adquirido. Caso algum produto venha a ser descontinuado, o comprador será avisado por e-mail com antecedência.

Produtos lançados pela LouvorPRO Academy depois da compra não estão incluídos automaticamente na Oferta Principal, salvo se constarem do Anexo I.

4Preço e pagamento

Os valores, as condições de parcelamento e eventuais condições especiais para alunos e ex-alunos são apresentados na live e na página de compra, e constam do Anexo I.

A LouvorPRO Academy pode verificar a condição de aluno ou ex-aluno para aplicar condições especiais.

O pagamento é processado exclusivamente pela Hotmart, por cartão de crédito, Pix, boleto e outras formas disponíveis na plataforma.

O Cupom de Bônus não é desconto nem crédito e não reduz o valor da Oferta Principal. Ele dá direito aos bônus exclusivos revelados na live, nas condições dos seus próprios Termos de Uso.

5Garantia e reembolso

Aplica-se o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: o comprador pode pedir o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra.

Os pedidos de cancelamento e reembolso devem ser feitos pela Hotmart.

Em caso de reembolso da Oferta Principal, todos os bônus vinculados a ela, inclusive os garantidos pelo Cupom de Bônus e os bônus de parceiros, são cancelados.

Em caso de chargeback (contestação da compra junto ao cartão), a LouvorPRO Academy pode bloquear o acesso aos produtos e cancelar os bônus.

6Bônus

Os bônus da campanha são descritos no Anexo I e valem apenas para compras da Oferta Principal feitas durante a campanha.

Os bônus são pessoais, intransferíveis e não podem ser convertidos em dinheiro, desconto ou abatimento.

Bônus com prazo de resgate ou de uso devem ser utilizados dentro do prazo informado. Depois dele, o direito ao bônus se encerra, sem reembolso.

Bônus de parceiros seguem as regras, os prazos e os valores praticados por esses parceiros. Alterações, suspensão ou descontinuidade por parte do parceiro não geram reembolso da Oferta Principal.

7Suporte

O suporte oficial da campanha é feito pelo e-mail suporte@vitormeneguitte.com.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).

8Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (vídeos, aulas, planilhas, PDFs, cifras e materiais complementares) é de titularidade da LouvorPRO Academy ou de seus parceiros e é protegido pela legislação de direitos autorais.

É proibida a reprodução, revenda, compartilhamento ou redistribuição sem autorização por escrito.

9Suspensão do acesso

A LouvorPRO Academy pode suspender ou encerrar o acesso do comprador que:

• compartilhar o login ou o conteúdo com terceiros;
• utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização;
• praticar fraude, ofensa ou má-fé relacionada à campanha.

Nesses casos, o comprador será notificado pelo e-mail cadastrado.

10Disposições gerais

A LouvorPRO Academy pode atualizar este Termo para adequações legais ou técnicas. As alterações não prejudicam as condições de compras já realizadas.

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor e, no que couber, o Código Civil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme a lei.